Resposta direta
Clínicas médicas e odontológicas costumam recuperar R$ 30 mil a R$ 500 mil dos últimos 5 anos via: (1) PIS/COFINS sobre ICMS na base, (2) INSS sobre verbas indenizatórias, (3) ISS pago a maior, (4) créditos de PIS/COFINS não-cumulativos não aproveitados.
As 4 frentes de recuperação
1. Tese do Século (PIS/COFINS) RE 574.706/STF: ICMS não compõe a base de PIS e COFINS. Vale para os últimos 60 meses.
Quem tem direito: clínicas no Lucro Presumido ou Real que vendem produtos junto com serviços (medicamentos, materiais cirúrgicos, próteses) e recolheram PIS/COFINS sobre faturamento que incluía o ICMS.
2. INSS sobre verbas indenizatórias Súmula 467/STJ + Tema 985/STF: terço de férias, aviso prévio indenizado, salário-maternidade não devem sofrer INSS patronal.
Quem tem direito: clínicas com folha registrada nos últimos 5 anos.
3. ISS pago a maior Sociedade de profissionais que recolheu ISS sobre faturamento quando podia recolher fixo por profissional.
Recuperável: sim, via repetição de indébito municipal.
4. Créditos PIS/COFINS não-cumulativos Lucro Real: créditos sobre insumos, energia, aluguel, frete, depreciação, serviços terceirizados de limpeza/segurança raramente são totalmente apurados. Auditoria recupera retroativamente.
Honorários
Padrão de mercado: success fee de 15% a 30% sobre o efetivamente recuperado e homologado. Se nada for recuperado, nada se paga.
Tempo médio
- PER/DCOMP administrativo: 6 a 14 meses até homologação.
- Ação judicial: 18 a 36 meses.
Como começa
1. Levantamento de SPED, EFD-Contribuições, GFIP e folha dos últimos 5 anos.
2. Cálculo do crédito potencial.
3. Estratégia: administrativa (PER/DCOMP) ou judicial.
4. Acompanhamento até homologação/decisão.
Caso real (anonimizado)
Rede de 5 clínicas, faturamento R$ 8 mi/ano, Lucro Presumido. Recuperação: R$ 187 mil em PIS/COFINS + R$ 42 mil em INSS = R$ 229 mil recuperados em 11 meses.
FAQ
Tem risco de fiscalização? Não, se feita corretamente. Estamos exercendo um direito reconhecido por STF/STJ.
Quanto tempo até receber? Compensação contra tributos federais começa após homologação (6 a 14 meses).