Resposta direta
Sociedades de dentistas com 2+ sócios CDs podem recolher ISS fixo por profissional habilitado em vez de % sobre faturamento. Base legal: LC 116/2003 + lei municipal. Economia típica: 70% a 90% no ISS.
Como funciona
Em vez de pagar 2% a 5% sobre o faturamento, paga-se um valor fixo (ex.: R$ 200 a R$ 800) por dentista cadastrado na sociedade, mensalmente.
Exemplo numérico
Clínica com 4 dentistas sócios, faturamento R$ 100.000/mês:
| Modelo | ISS mensal | Anual |
|---|---|---|
| % faturamento (5%) | R$ 5.000 | R$ 60.000 |
| ISS fixo (R$ 600/CD) | R$ 2.400 | R$ 28.800 |
Economia anual: R$ 31.200.
Requisitos
- 2 ou mais sócios, todos dentistas habilitados no CRO.
- Atividade exclusivamente profissional (não pode ter sócio investidor).
- Sem vínculo empregatício entre sócio e sociedade.
- Cidade com legislação que permita (a maioria das capitais permite).
Cidades que permitem (exemplos)
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Florianópolis, Vitória, Manaus.
Cada cidade tem o valor fixo definido em lei municipal — varia de R$ 150 a R$ 1.200 por profissional.
Casos em que não vale
- Clínica com sócio não-dentista (administrador, investidor): perde a qualificação.
- Faturamento muito baixo (< R$ 20k/mês): a economia não compensa o overhead societário.
- Município sem regulamentação ou que vetou.
Como solicitar
1. Adequar contrato social.
2. Registrar a Sociedade Odontológica no CRO.
3. Solicitar enquadramento na Prefeitura (Secretaria Municipal de Fazenda).
4. Apresentar documentação dos sócios.
Aprovação típica: 30 a 90 dias.
Perguntas frequentes
Posso ter dentistas associados (não-sócios) na clínica? Sim. Eles devem ter CNPJ próprio e emitir nota para a clínica. A sociedade só conta os sócios para o ISS fixo.
Tem risco de autuação? Não, se os requisitos forem cumpridos. É benefício previsto em lei complementar.
Ação prática
Análise gratuita de elegibilidade.
Orientação profissional
A escolha do enquadramento, das obrigações e da rotina financeira depende dos dados reais do negócio, do município e da atividade efetivamente exercida. O contador tributário Tom Knauf conduz essa análise de forma individual, sem prometer economia antes de comparar os cenários aplicáveis.